TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

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Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

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Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério